A cidadania jus sanguinis (direito de sangue) é o direito ao reconhecimento da cidadania italiana por transmissão através da descendência, concedida às pessoas que possuem ascendente italiano. E o que é melhor, não há limite de gerações!

Cabe salientar que há determinadas regras e ritos a seguir, dependendo da sua árvore genealógica, se há mulher na linha de transmissão, região de nascimento de seu antepassado italiano, entre outras situações.

Portanto, uma completa análise prévia de sua estrutura familiar é imprescindível para dar início, ou não, ao seu processo de reconhecimento da sua cidadania italiana.

Nesta etapa inicial, serão observados, além da análise do direito em si, qual o rito adequado ao processo, se na esfera administrativa ou judicial, quais os documentos necessários, quais as eventuais tratativas necessárias à documentação, entre outras situações pontuais que cada caso possa vir a apresentar.

No tocante à documentação básica, é essencial a juntada de todas as certidões civis da família, em linha reta, desde o ascendente italiano até os requerentes do reconhecimento da cidadania. Nesta etapa, além das buscas das referidas certidões, estas devem ser emitidas para fim de verificar seus conteúdos, pois é exatamente aí que residem os maiores obstáculos, pois, na grande maioria dos casos, estas certidões apresentam muitas variações ao longo do tempo. Estamos falando de 4, 5 ou 6 gerações, ao longo de mais de 100 anos, neste período todo não é incomum terem havidas variações nos sobrenomes da família, prenomes, e até mesmo datas controversas.

Em resumo, estas correções e adequações das certidões são vitais para alcançar o êxito em seu pedido de reconhecimento da cidadania, haja vista que documentos com erros ou com dados que suscitem dúvidas sobre a linhagem familiar, podem acarretar no indeferimento de seu pedido.

Além disto, há demais regras no tocante ao processo, como a aceitações de certidões religiosas de batismo e casamento, dependendo do ano de suas emissões, há necessidade de pedido judicial para a lavratura tardia dos respectivos registros no âmbito civil.

Outras possibilidades do processo, além do pedido junto ao Consulado Italiano de sua cidade, são os pedidos realizados diretamente na Itália, no âmbito administrativo quando a pessoa for residente na Itália, ou via judicial, por opção ou por obrigatoriedade dependendo do caso em si.

Por fim, cabe ressaltar que, embora existam inúmeras regras e exigências ao processo, com um bom conhecimento das regras e bom acompanhamento profissional, seu desejo em ter sua cidadania italiana reconhecida é mais simples do que parece!

A cidadania europeia é muito mais que simplesmente ter um passaporte diferente, é sua porta de entrada para viver, trabalhar, estudar, em qualquer lugar da União Europeia, facilidades para ingresso na América do Norte, Ásia, etc.

O reconhecimento da cidadania italiana é um patrimônio de valor inestimável para sua família, pois, todas as futuras gerações, filhos, netos, bisnetos, já terão, desde o nascimento, sua cidadania automaticamente reconhecida. Enfim, literalmente, é um mundo de oportunidades que estão por vir!

Fábio Eduardo Stella é advogado (OAB/PR sob o nº 79.182), graduado pela Faculdade de Direito de Curitiba. Proprietário da Stella cidadania italiana, de uma corretora de seguros de vida e previdência, além de uma casa de repouso para idosos.

O escritório fica localizado na Av. Manoel Ribas, 6432, escritório 1 em Santa Felicidade. Contato: 41 9 8853-3440

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